O que os presos entendem sobre os próprios direitos e deveres.

O atual módulo é "A Lei e os Direitos Humanos".

Assim, passei um trabalho em sala sobre os Direitos e Deveres do Preso para que os alunos respondessem.Quais seriam seus direitos e deveres como reclusos? Achei insensato trazer a resposta pronta, já que eles possuem experiência prática de um assunto que não possuo. (Felizmente, hein?)

Antes de abordar o tema em sala, pedi que fizessem tal atividade.

Muito interessante o que eles responderam. Vou passar-lhes as respostas que mais me chamaram atenção. É válido dividir:

Direitos do Preso:

"Na minha opinião não tem direito a nada porque só em ele tão prezo ele já tá errado."

"Samos tratado como um cachorro em um lixu."

"O preso tem direito a tantas coisa pelo código penal mas nóis não vemos nem um terço"

"Direito de fazer ua orasão para i pra caza."

"Direito de liga para caza para saber se esta tudo bem."

"Direito de ter paz."

"Estudar para reabilitar a mente e o comportamento."

"Depois que o elemento esta preso ele não pode mais ser agredido por policiais mais mesmo assim apanhamos."

"Professora Rosa para ser sincero já faz 8 anos que gostaria de saber quais são os direitos do presso pois atá quando agente paga a nossa pena nós não temos o direito da nossa liberdade por que infelizmente no brazil a justiça é cega."

"Como o Estado me tirou do convivio da sociedade, ele tem que cuidar de mim como se eu fosse uma criança. A minha alimentação, higiene, segurança, resocializar-se de forma correta, tenho direito a visitas, e que me tratem com dignidade, que me eduquem, para que eu não volte pior do que entrei, que é o que acontece com 90 por cento dos casos, pois no Ceará existe a indústria do preso, onde se faturam auto e ilicitamente. Por isso eles não acham conveniente recuperar presos pois querem que eles voltem novamente."

"Por mais que agente seja um preso agente é um seromano. Não precisa ser tratado como bichos. Precisamos ser tratados como pessoas. Muitas pessoas não sabe o que passa aqui dentro de uma cadeia. Muitas vezes passa pela cabeça de um preso mudar de vida. Mais os presidio não tem estrutura pra dar isso ao preso, para voltar a sociedade como eles querem. Muitos presos tem familia la fora. Muitos querem outra vida. Por que eu cansei deça vida".

Deveres do Preso

"Sair e fazer o que é certo."

"Obedecer as autoridade."

"Ter equilibrio, procurar ser humilde, não lançar pedras a quem o beneficiou, não se julgue diminuindo quando o ajudarem. Saiba agradecer."

"Acho que o meu dever como preso é 1º reconheçe que erei,e asseitar a disciplina, e reavalia a minha conciencia como um cidão brasileiro. E se algo que preciso mudar eu simplesmente vou fazer como devo agir."

"Direito de se vestimos."

"Algum curso para cupar a mente pois mente parada é oficina do diabo."

"Respeito total e comportamento e total responsabilidade."

"Respeitar os visitantes, os funcionários e os outros presos."

"Dever de não fugi."

"Tem que se arrepender."

" É tirar a cadeia na paz."

E você, o que acha?

Rosa Pinheiro

Parceira com a Defensoria Pública.

Queridos leitores,

Semana passada, em uma reunião com a Dra. Aline Miranda, o Projeto Fazer Direito fez uma parceria com o  Projeto "Reconstruindo a Liberdade", da Defensoria Pública. Tal trabalho desemplenhado pela Defensoria Pública tem a intenção de tornar o processo, daqueles que não possuem advogado particular, célere.

O Projeto Fazer Direito seria um "facilitador". Hoje, no momento da minha aula, os alunos que estão frequentando o curso preencheram um questionário, (que fora a mim entregue na mesma reunião); o mesmo consiste na coleta das informações necessárias para o que Defensor Público possa analisar e dar seu parecer. 

Seremos apenas uma "ponte" entre a Defensoria Pública e os presos. Entregaremos o questionário respondido à mesma, que nos dará os respectivos pareceres que serão devolvidos aos presos. Dessa forma, ambos os lados ganham com isso. Os encarcerados por terem seus processos vistos e movimentados, e principalmente, por obterem a tão sonhada "resposta do judiciário"; e a Defensoria Pública, por ter a sua função efetiva preservada. Até nós ganhamos: porque aquela enorme ansiedade que enche o peito dos detentos de aflição e desespero pode ser minimizada.

Sabe-se, honestamente, que tem sido árduo todo o trabalho da Defensoria Pública e de todos que a compõem. A mesma merece respeito e meus sinceros aplausos. 

A homofobia discutida por presos.

Estou, agora, escrevendo no Centro de Convivência da UNIFOR. Para quem não conhece a universidade, eu estou em uma espécie de praça de alimentação. Ministrei aula hoje a tarde, no horário de sempre (13:30 às 15:00), sobre um tema difícil de se abordar em qualquer lugar.

Quanto mais, imaginem, em um estabelecimento prisional. Falo assim pela constatação sobre o que vi e ouvi durante as minhas visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais. Ou andando na rua, em um shopping, no elevador, em casa... O cearense é machista e não tolera em hipótese nenhuma a homossexualidade. É uma cultura! É fato! Não seria diferente, assim, em um local onde temos HOMENS CEARENSES.

Fizemos uma simulação sobre o caso de haver um casamento homossexual entre eu e uma mulher. Como eles lidariam com esse acontecimento, e tal. Assim que começamos, eles sugeriam para dois deles simularem um casamento gay. Concordei. A noiva não seria mais eu. E sim, haveria a simulação de um casamento entre dois dos presos ali presentes.

No início, foi aquela confusão. Na verdade, percebi que o tema despertou neles uma repúdia de imediato. Quando eu propus o tema, percebi em seus olhares um desgosto. Mas é algo a ser discutido e questionado para ser respeitado em suas diferenças.
A minha proposta era separar a turma inteira em dois grupos: um grupo que defendia a união entre pessoas do mesmo sexo, e o outro, o que repudia tais relações. Separei os grupos; mas com o prosseguir da dinâmica, percebi que ambos os grupos estavam totalmente contra qualquer relação entre duas pessoas do mesmo sexo. Toda a dinâmica não podia continuar pelo preconceito presente. Citaram a Bíblia, Maomé, Cristo e o diabo.

Eu escutei tudo com calma e depois, comecei a colocar outro ponto de vista. O ponto de vista do respeito ao outro, do direito à liberdade, da igualdade. E pelos citados religiosos, falei do não julgamento do irmão, do que Jesus nos mostrou em sua visita à terra, do livre arbítrio. Falei ainda mais, mas que também não convém contar aqui. Espero que eles tenham entendido. Porque uma média de 1.000 homossexuais foram assassinados por simplesmente serem como são no ano de 2010.  Espero que eles realmente tenham entendido, assim como todos nós. Porque a igualdade presumida na Lei, na Bíblia ou onde quer que seja, torna-se distante quando o egoísmo humano aflora.

Rosa Pinheiro